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name: Frete
description: Conhecimento sobre o módulo Frete do ERP MXM-WebManager (cadastros, conhecimentos de transporte, modalidades rodoviária/aquaviária/cabotagem, contabilização) e a adaptação do módulo à Reforma Tributária brasileira (CBS/IBS). Use esta skill sempre que o usuário mencionar o módulo Frete da MXM, qualquer função numerada do Frete (ex.: "função 1085", "função 2590"), CT-e, conhecimento de transporte, navios/cabotagem/aquaviário no contexto MXM, ou quando ele pedir para "aprender", "consultar" ou "analisar" alguma função do Frete — mesmo que ele não diga explicitamente "use a skill Frete". Acione também para qualquer dúvida sobre tributação no transporte dentro do ERP MXM. Esta skill depende da skill mxm-academy para a leitura dos manuais.
version: 1.0
author: Alan Batista
Módulo Frete — ERP MXM-WebManager
Contexto do projeto
Natureza consultiva. Este conteúdo é conhecimento de apoio (mesmo nível de confiança de
.references/) para oagente-de-negocios(contexto), oagente-de-redacao(redação) e oagente-de-qualidade(checklist) — nunca autoriza inferir comportamento do ERP por conta própria, nem substitui confirmação em ambiente dev ou fonte primária (ver.claude/rules/fontes-e-veracidade.md).
O módulo Frete do ERP MXM-WebManager está sendo adaptado à Reforma Tributária brasileira (CBS/IBS substituindo PIS/COFINS/ICMS/ISS). Toda análise de função deve ser feita com esse pano de fundo: além de explicar o que a função faz hoje, indicar onde a Reforma Tributária pode impactar (campos fiscais, CFOP, regimes especiais, layouts de CT-e, alíquotas).
Ambiente dev do MXM-WebManager: acesso via variáveis de ambiente MXM_WEBMANAGER_URL, MXM_WEBMANAGER_USER e MXM_WEBMANAGER_PASSWORD (já configuradas no projeto).
Como consultar o manual de uma função
A leitura do manual oficial é responsabilidade da skill mxm-academy. Use-a para puxar o conteúdo do HTML da função.
Quando o manual não está no bucket S3 (retorno HTTP 403), o conteúdo deve ser capturado via skill capturar-tela-webmanager (Browser embutido) no ambiente dev, e então fazer engenharia reversa do propósito da tela a partir da captura.
Como apresentar a análise de uma função
Esta estrutura de análise serve para abastecer o
agente-de-negocios(contexto), oagente-de-redacao(redação) e oagente-de-qualidade(checklist) — não substitui o template MXM Academy gerado pela skillgerar-html-mxm-academy.
Estrutura padrão para qualquer função do Frete que o usuário pedir para analisar:
- Identificação — nome da função, número, localização no menu (Módulo → Submenu → Opção)
- Finalidade — em uma frase, o que a função faz e para quem
- Campos / parâmetros — tabela com nome do campo + descrição
- Fluxo / regras de negócio — se o manual descrever
- Leitura sob a ótica da Reforma Tributária — esta seção é obrigatória mesmo que o manual original não toque no assunto. Pergunte:
- A função alimenta um documento fiscal (CT-e, NF-e, MDF-e)? Que campos fiscais ela contribui?
- Há CFOPs, NCMs, CSTs, alíquotas envolvidos?
- Existem regimes especiais aplicáveis (REPORTO, REB, ZFM, suspensões, navegação internacional, exportação)?
- A Reforma Tributária pode exigir novos campos no cadastro (ex.: classificação CBS/IBS, vinculação a regimes diferenciados, novos identificadores)?
- Como mudanças nos layouts oficiais (CT-e, EFD, SPED) refletem na função?
Se o manual for enxuto e não der base para a seção 5, diga isso explicitamente e proponha pontos a investigar — não invente regras tributárias.
Mapa de funções do módulo (29 funções catalogadas)
Cadastros — entidades-mestre
| Nº | Nome | Modalidade | Status |
|---|---|---|---|
| 1085 | Cadastro de Navios | aquaviária | ✅ manual |
| 1053 | Cadastro de Portos | aquaviária | ✅ manual |
| 1529 | Terminal Portuário | aquaviária | ✅ manual |
| 10565 | Cadastro de Motorista | rodoviária | ✅ manual |
| 1509 | Registro da Transportadora | rodoviária | ✅ manual |
| 1527 | Cadastro de Container | aquaviária + rodoviária | ✅ manual |
| 1528 | Natureza da Carga | aquaviária + rodoviária | ✅ manual |
| 10564 | Serviço de Frete | todas | ✅ manual |
Cadastros — relacionamentos e tabelas auxiliares
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 1690 | Relacionamento entre Filial, Empresa e Porto | ✅ manual |
| 1435 | Distância entre Cidades | ✅ manual |
| 1508 | Frete por Distância | ✅ manual |
| 11111 | Parâmetro de Centro de Custo para Navio | ✅ manual |
| 11959 | Parâmetro de Centro de Custo do Conhecimento de Transporte | ✅ manual |
Processos — emissão e manutenção do CT-e
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 2590 | Manutenção de Conhecimento de Transporte | ✅ manual |
| 28660 | Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico | ✅ manual |
| 21041 | Reemissão do Conhecimento de Transporte | ✅ manual |
| 2210 | Exportação de Conhecimento de Transporte (arquivos) | ✅ tela |
Processos — eventos do CT-e (SEFAZ)
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 28169 | Carta de Correção para CT-e (CC-e) | ✅ manual |
| 28347 | Prestação de Serviço em Desacordo | ✅ manual |
| 2327 | Cancelamento do Conhecimento de Transporte | ✅ tela |
| 28170 | Comprovante de Entrega do CT-e | ✅ tela |
| 28171 | Cancelamento Comprovante de Entrega | ✅ tela |
| 28582 | Informação de Insucesso de Entrega | ✅ tela |
| 28583 | Cancelamento de Insucesso de Entrega | ✅ tela |
Contabilização
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 26699 | Contabilização de CT-e por Processamento (executor batch) | ✅ tela |
| 31032 | Contabilização de Frete (relatório de conferência) | ✅ tela |
| 40708 | Liberação/Bloqueio da Contabilização do Frete | ✅ tela |
Consultas e Dashboards
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 26336 | Dashboard de Fretes (com envio à SEFAZ) | ✅ tela |
Parâmetros do módulo
| Nº | Nome | Status |
|---|---|---|
| 4259 | Parâmetros do Sistema do Frete | ✅ tela |
Dependências externas — Cadastros Comuns
| Nº | Nome | Status | Como o Frete usa |
|---|---|---|---|
| 10210 | Cadastro de Fornecedor | ✅ manual | Transportadora (1509), Expedidor, Recebedor (2590), filtro de CC e relatório |
| 10090 | Cadastro de Clientes | ✅ manual | Consignatário, Remetente, Destinatário, Tomador (2590), Cliente para cobrança (1509) |
| 10591 | Proprietário do Veículo | ✅ manual | Classifica TAC Agregado / TAC Independente / Outros para CT-e com veículo de terceiro |
| 10566 | Veículo | ✅ manual | Cadastro técnico (placa, RENAVAM, tara, capacidade). Consumido por MDF-e (26872) e CT-e (2590) |
| 1024 | Cadastro de Serviço | ✅ manual | Origem do "Serviço" referenciado em 10564. Tem ISS, IR, ICMS embutidos |
Dependências do módulo Gestor Tributário
🔗 Para a tributação real (alíquotas, parâmetros, CFOP, classificação fiscal), use a skill Gestor Tributário. As 12 funções abaixo são consumidas pelo Frete, mas vivem no GT — agora documentadas lá:
| Nº | Nome | Tributo | Como o Frete consome |
|---|---|---|---|
| 1005 | Tipo de Operação | classificação operacional | Define operação. Consumida por 2590, 11959, 26699 |
| 1447 | Alíquota Diferenciada de ICMS | ICMS interestadual | Par UF×UF para CT-e interestadual |
| 11234 | Parâmetros do ICMS | ICMS | Exceções, FCP, DIFAL no CT-e |
| 11235 | Parâmetros do ICMS-ST | ICMS-ST | ICMS-ST no CT-e (substituição) |
| 1863 | Redução Agregação ICMS-ST | ICMS-ST | Acessória da 11235 |
| 11236 | Parâmetros do IPI | IPI | (raro no Frete; entra via mercadoria transportada) |
| 11206 | Alíquota de PIS e COFINS | PIS/COFINS | Alíquota base do CT-e |
| 11237 | Parâmetros do PIS e COFINS | PIS/COFINS | "Indicador natureza do frete" — gancho direto com o Frete |
| 10581 | Informação de Pauta Fiscal | ICMS (RS) | Uso específico no RS |
| 12403 | Parâmetros Gerais de Impostos | transversal | Switch PIC × TO — controla qual parametrização o motor lê |
| 1069 | Classificação Fiscal Produto/Serviço | ISS/IPI/PIS-COFINS/ICMS-ST | Cadeia ISS para serviços de frete (NBS) |
| 1231 | Natureza do Serviço | ISS | Alíquota ISS por município (cadeia 10564 → 1024 → 1069 → 1231) |
⚠️ Arquitetura tributária dual: o switch da 12403 decide se o motor lê das rotinas PIC (1447, 11234..11237, 1863, 10581) ou das Seções 5-8 da 1005. ISS é independente — usa sempre a cadeia 10564 → 1024 → 1069 → 1231.
⚠️ Estrutura nova (IVA) para a Reforma: o GT tem 9 funções novas (12662..12676) para CBS/IBS, vivendo paralelas às legacy. Quando trabalhar Reforma no Frete, ver skill GT seção IVA.
Legenda:
- ✅ manual = análise baseada no manual oficial do MXM Academy (bucket S3)
- ✅ tela = análise baseada em screenshot do sistema desenvcompleta (manual oficial não disponível)
- 🔗 dependência externa = função de outro módulo que o Frete consome
Glossário
- CT-e — Conhecimento de Transporte eletrônico (documento fiscal do transportador)
- CC-e — Carta de Correção Eletrônica (correção de erros não substanciais no CT-e)
- CE-e — Comprovante de Entrega Eletrônico (evento que registra entrega efetiva)
- MDF-e — Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
- DACTE — Documento Auxiliar do CT-e (PDF impresso)
- GTVe — Guia de Transporte de Valores eletrônica
- Cabotagem — transporte aquaviário entre portos do mesmo país
- Subcontratação — transportadora contrata outra para fazer o transporte
- Redespacho — transportadora entrega a outra para continuar o trecho
- TAC — Transportador Autônomo de Cargas
- ETC — Empresa de Transporte de Cargas
- CTC — Cooperativa de Transporte de Cargas
- RNTRC — Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (ANTT)
- IRIN — Indicativo Rádio Internacional do navio (Marinha Mercante)
- CIF / FOB — quem paga o frete: vendedor (CIF) ou comprador (FOB)
- Tomador — quem paga pelo serviço de transporte (geralmente recebe o crédito de imposto)
- CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços (substitui PIS/COFINS na Reforma)
- IBS — Imposto sobre Bens e Serviços (substitui ICMS e ISS na Reforma)
- REPORTO — Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária
- REB — Registro Especial Brasileiro (embarcações em navegação internacional)
- EC 132 — Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária