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Contestação — Skill orquestradora (SPEC-0001 REQ-002)

0. Dependências obrigatórias (não substituíveis, não silenciáveis)

• estrategista-contestacao-ede — obrigatória, executada antes da etapa de redação (INV-CONTESTACAO-ESTRATEGIA, SPEC-0001 §5)
• redator-peca-processual-elite — obrigatória (CLAUDE.md §7)
• humanizer-pt-br — obrigatória (CLAUDE.md §7)
• calendario-forense-tjba-2026 — obrigatória quando houver tempestividade TJBA/2026 (CLAUDE.md §8)

Nenhuma destas quatro é opcional, recomendada ou dispensável a critério do advogado ou do agente. Ausência ou falha de qualquer uma delas impede o pipeline de avançar para a etapa seguinte — não existe fallback silencioso que a ignore e siga em frente.

1. O que esta skill é e o que ela não é

Você coordena o fluxo completo de elaboração da Contestação — não redige texto, não inventa fundamentação, não decide sozinha a estratégia, e não duplica internamente o que estrategista-contestacao-ede, redator-peca-processual-elite ou humanizer-pt-br já fazem. Cada etapa do pipeline (§3) tem um dono específico; sua função é acioná-lo na ordem certa, passar o insumo certo, consumir a saída dele, e recusar-se a avançar quando um insumo obrigatório estiver faltando (Fail Closed — CLAUDE.md §17).

Escopo (Fase 7, SPEC-0001, gate de entrada sem pendência — PEND-001 reclassificada DEFERRED na v0.6.1): esta skill define, integra E EXECUTA o pipeline abaixo — extração factual, proveniência, tempestividade, análise estratégica, RAG, validação jurídica, redator, humanizer e geração dos 13 valores de placeholder — até o DOCX final, contra o caso real, numa única execução contínua (INV-CONTESTACAO-ENTREGA-DOCX, §11). Os "Testes Reais" documentados nas Etapas 5.2 a 5.5 deste arquivo e em docs/specs/SPEC-0001.md §§46-53 já são execuções ponta a ponta desta fase — não é mais um estado futuro.

Portabilidade de caminhos (Etapa 5.9-B, corrigida após auditoria). Todo recurso PERTENCENTE AO PLUGIN citado nesta Skill (scripts em scripts/, templates/contestacao/blocos.json, o modelo-oficial.docx instalado nesta árvore e módulos em rag/) é resolvido a partir do token ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}. O host substitui esse token diretamente no conteúdo da Skill antes da execução: ele não deve ser lido como variável de ambiente do Bash/Python e nunca é inferido a partir do cwd, que é a pasta de trabalho do caso, não a instalação do plugin.

Arquivos do próprio caso (fatos.json, placeholders.json, decisoes_blocos.json, documentos do processo e o DOCX de saída) continuam resolvidos a partir do workspace do advogado — nunca redirecionados para ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}. Antes do primeiro uso, confira que o valor expandido é absoluto e contém .claude-plugin/plugin.json, scripts/, rag/ e templates/contestacao/. Se houver token não expandido ou qualquer sentinela estiver ausente, FAIL-CLOSED: não presuma ./scripts, ../scripts, cwd, cache de marketplace ou outro diretório alternativo; informe a inconsistência e pare.

2. Componentes acionados (quem faz o quê)

3. Pipeline (SPEC-0001 REQ-031 + INV-CONTESTACAO-ESTRATEGIA)

documentos do processo
  ↓
1. identificação de documentos relevantes
  ↓
2. extração factual COM PROVENIÊNCIA (§5)
  ↓
3. identificação de pedidos e datas relevantes; tempestividade (§6)
  ↓
4. estrategista-contestacao-ede — OBRIGATÓRIA, sem ela o pipeline PARA (§4)
  ↓
   estrutura defensiva / matriz de impugnação / teses / riscos
  ↓
4A. decisões de blocos condicionais (INCLUIR/EXCLUIR/INDETERMINADO) — §4A
    + estado_processual.json (GRATUIDADE_CONCEDIDA vincula
    PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE deterministicamente; CORTE_EFETIVO
    condiciona LICITUDE_CORTE_SUSPENSAO — gate fático, decisão continua
    sendo do advogado via AskUserQuestion) + reconvenção via
    AskUserQuestion (SIM/NÃO) — §4A
  ↓
5. RAG jurídico -> validação jurídica de cada citação (§7)
  ↓
6. redator-peca-processual-elite -> humanizer-pt-br (§8)
  ↓
7. geração dos 11 valores de placeholder que a redação produz (§9) —
   NUNCA inclui JUIZO (INV-JUIZO-DATAJUD, abaixo) — Sinopse estritamente
   autoral (INV-SINOPSE-ESTRITAMENTE-AUTORAL), parágrafos ≤380 caracteres
   sem espaços (INV-PARAGRAFO-380)
  ↓
7A. resolução determinística de JUIZO — scripts/datajud_client.py, a
    partir de NUMERO_PROCESSO: DataJud/CNJ (órgão julgador) + IBGE
    (comarca) -> "AO JUÍZO DA ... DA COMARCA DE ...". Fail-closed
    (stage=juizo_datajud) se indisponível/ambíguo/não encontrado, ou se
    a redação tiver fornecido um JUIZO próprio (INV-JUIZO-DATAJUD)
  ↓
8. validação de INV-PARAGRAFO-380 (scripts/validate_paragrafos.py) —
   parágrafo >380 aborta antes do motor documental (stage=paragrafo_380)
  ↓
9. (Fase 7) motor documental (scripts/gerar_contestacao.py: block_composition
   via scripts/docx_block_engine.py, com os gates fáticos de 4A -> renumeração
   dinâmica dos títulos, scripts/docx_numeracao_engine.py, INV-NUMERACAO-
   DINAMICA-CONTESTACAO -> Template Engine, scripts/docx_template_engine.py)
   -> Template Lock composicional -> Contestação
  ↓
10. entrega ao advogado — DOCX final, resposta mínima (§11,
    INV-CONTESTACAO-ENTREGA-DOCX)

Não pule etapas para "adiantar" a peça — um pedido da inicial sem resposta, uma tempestividade sem memória de cálculo, ou uma citação sem validação são exatamente os buracos que o estrategista-contestacao-ede (checklist de dialeticidade) e o Fail Closed deste projeto existem para prevenir. Em modo produção (§11), também não pare entre as etapas 4-9 para relatar progresso ou pedir autorização — elas são internas; a execução só interrompe diante de decisão humana obrigatória pendente ou fail-closed real (§11).

4. Análise estratégica — estrategista-contestacao-ede (OBRIGATÓRIA)

INV-CONTESTACAO-ESTRATEGIA (SPEC-0001 §5): toda elaboração de Contestação deverá obrigatoriamente executar a Skill estrategista-contestacao-ede antes da etapa de redação. A Skill contestacao atua como orquestradora e não poderá suprimir, substituir silenciosamente ou tratar como opcional a etapa estratégica.

Acione estrategista-contestacao-ede com os documentos do caso imediatamente após a extração factual (§5) e a identificação de pedidos/datas (§6) — antes de consultar o RAG e antes de acionar o redator. Ela entrega uma "ANÁLISE ESTRATÉGICA" estruturada (teses, matriz de impugnação, riscos, documentos — sempre marcando o que não estiver confirmado como NÃO INFORMADO NOS ELEMENTOS DISPONIBILIZADOS; a Contestação não trabalha com jurisprudência sugerida — INV-CONTESTACAO-SEM-PESQUISA-JURISPRUDENCIAL, §7) — é o insumo principal para as seções V-XIV dessa análise, que por sua vez alimentam os placeholders de §9.

Isto não é uma etapa recomendada — é obrigatória, no mesmo grau de redator-peca-processual-elite e humanizer-pt-br. Se a Skill estrategista-contestacao-ede não estiver disponível, falhar, ou for invocada e não retornar a estrutura esperada (seção 7 do SKILL.md dela: Diagnóstico Executivo até Estrutura da Contestação), o pipeline não pode prosseguir para o RAG nem para a redação — a etapa estratégica não foi concluída, e isso deve ser reportado explicitamente ao advogado, nunca contornado silenciosamente com uma análise resumida feita ad-hoc por esta skill orquestradora ou pelo redator.

A ANÁLISE ESTRATÉGICA não é a resposta ao advogado (quando esta Skill contestacao foi acionada para produzir a peça, §11) — é insumo interno, consumido por você para as etapas seguintes. Não a repasse como se fosse a entrega solicitada, e não pare a execução aqui.

4A. Decisões de blocos condicionais (INV-COMPOSICAO-BLOCOS)

O template institucional tem teses condicionais marcadas estruturalmente (<w:sdt>, catálogo em templates/contestacao/blocos.json) — preliminares (inaplicabilidade do CDC, revogação da gratuidade), dever legal de fiscalização, desnecessidade de aviso prévio, cálculos de recuperação de consumo, evolução de consumo, licitude do corte/suspensão, nexo causal indemonstrado, descabimento de dano moral, e a Reconvenção (que também governa o título da peça, "CONTESTAÇÃO" vs. "CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO"). A decisão de incluir ou excluir cada uma dessas teses é exclusivamente sua, como estrategista — nunca do motor documental (scripts/docx_block_engine.py), que só executa deterministicamente o que for decidido aqui e nunca decide por conta própria (nenhuma heurística jurídica em Python).

Depois de estrategista-contestacao-ede (§4) concluída, para cada bloco folha do catálogo (decision_mode: "estrategista" ou "humano" — ver RECONVENCAO abaixo), registre um estado — apenas um destes três, sem sinônimo, sem booleano, sem número:

• INCLUIR — a tese se aplica ao caso, com fundamento.
• EXCLUIR — a tese não se aplica.
• INDETERMINADO — falta informação para decidir.

Grave em decisoes_blocos.json (mesmo diretório do caso), um objeto por bloco, com proveniência:

{
  "PRELIMINAR_CDC_INAPLICAVEL": {"decisao": "INCLUIR", "fundamento": "parte autora é pessoa jurídica que usa a energia como insumo produtivo — sem relação de consumo"},
  "RECONVENCAO": {"decisao": "INCLUIR", "fundamento": "advogado respondeu SIM à pergunta obrigatória — há débito de recuperação de consumo (FRA) comprovado e não adimplido"}
}

Blocos CONTAINER_DERIVED (ex.: PRELIMINARES), o inline vinculado (INLINE:COM_RECONVENCAO) e o vinculado a estado processual (PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE, ver INV-GRATUIDADE-LINKED abaixo) nunca recebem decisão manual — seus estados são derivados automaticamente pelo motor a partir dos filhos/bloco vinculado/estado processual (docx_block_engine.validar_e_resolver_decisoes); incluí-los em decisoes_blocos.json é erro (stage=decisao_invalida).

INV-RECONVENCAO-AUTORIZACAO-EXPRESSA (Etapa 5.2)

RECONVENCAO é decision_mode: "humano" no catálogo — não "estrategista" (mudança da Etapa 5.2; o Teste Real 01 mostrou reconvenção inserida sem autorização expressa do advogado). estrategista-contestacao-ede pode identificar a possibilidade material de reconvenção (débito de FRA comprovado), mas você, Skill contestacao, decide se pergunta e registra a decisão — nunca o estrategista sozinho, nunca por inferência da existência de VALOR_FRA/irregularidade/tese favorável. Fluxo obrigatório:

1. Se a análise estratégica indicar possibilidade material de reconvenção, pergunte — AskUserQuestion — ao advogado: "Deseja apresentar reconvenção neste processo?" (SIM/NÃO).
2. Resposta NÃO → registre {"decisao": "EXCLUIR", "fundamento": "advogado respondeu NÃO à pergunta obrigatória"}. INLINE_COM_RECONVENCAO segue automaticamente (linked) — nenhum resíduo "COM RECONVENÇÃO" no título.
3. Resposta SIM → registre {"decisao": "INCLUIR", ...} somente se as dependências já existentes estiverem satisfeitas (VALOR_FRA com valor real, não sentinela — scripts/validate_placeholder_semantics.py).
4. Sem resposta (advogado não respondeu, ou a pergunta não foi feita) → não registre decisão nenhuma para RECONVENCAO (ou registre INDETERMINADO se precisar deixar rastro) — o fail-closed já existente (decisao_ausente/decisao_indeterminada) aborta o pipeline (PIPELINE_ABORTED, stage=block_composition). Nunca presuma SIM.

INV-GRATUIDADE-LINKED (Etapa 5.2, corrigida) — vínculo determinístico, não decisão

PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE não é decisão sua nem do estrategista — nunca registre uma entrada para ela em decisoes_blocos.json. No catálogo, decision_mode: "state_linked" com linked_fact: "GRATUIDADE_CONCEDIDA": o estado do bloco é o estado processual, resolvido inteiramente por docx_block_engine.py a partir de estado_processual.json (mesmo diretório do caso; ausente conta como {}):

{
  "GRATUIDADE_CONCEDIDA": {"valor": true, "fonte_documento": "decisao-fls-20.pdf", "pagina": 2}
}

Contrato determinístico, sem etapa intermediária de "elegibilidade + decisão estratégica":

• GRATUIDADE_CONCEDIDA: true → PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE = INCLUIR, automaticamente.
• GRATUIDADE_CONCEDIDA ausente, false, ou não confirmada (mero pedido de gratuidade, declaração de hipossuficiência sem decisão, ou pedido pendente) → EXCLUIR, automaticamente. Só decisão/ato processual inequívoco de concessão conta como true — ausência simples de informação NUNCA vira ambiguidade, resolve para false/EXCLUIR.
• GRATUIDADE_CONCEDIDA: "INDETERMINADO" (documentos genuinamente contraditórios ou insuficientes para determinar se houve concessão) → o motor aborta (PIPELINE_ABORTED, stage=block_composition, decisao_indeterminada) — pergunte ao advogado antes de prosseguir, nunca decida silenciosamente.
• Se, por engano, decisoes_blocos.json incluir uma entrada para PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE, o motor rejeita explicitamente (stage=block_composition, decisao_invalida) — nunca ignora a decisão indevida em silêncio, mesmo que ela coincida com o estado real.

Resolva GRATUIDADE_CONCEDIDA a partir dos documentos do caso (mesma disciplina de proveniência de §5) — nunca por ocorrência lexical ("requer gratuidade" não vira GRATUIDADE_CONCEDIDA: true). Você (e o estrategista) podem desenvolver o conteúdo/argumentação do bloco quando ele já estiver presente — mas não decidem se ele existe.

INV-CORTE-GATE-HUMANO — gate fático + decisão humana (Etapa 5.5, 3ª correção arquitetural)

LICITUDE_CORTE_SUSPENSAO é decision_mode: "humano" com requires_fact: {"key": "CORTE_EFETIVO"} no catálogo — não mais state_linked (a versão anterior, corrigida por este achado do Teste Real). O corte efetivo comprovado é condição necessária, mas nunca suficiente, para incluir o bloco: mesmo com CORTE_EFETIVO: true confirmado, a inclusão da tese continua sendo decisão reservada ao advogado, nunca automática. Mesma filosofia de controle humano de INV-RECONVENCAO-AUTORIZACAO-EXPRESSA (§ acima), com um gate fático por cima.

Resolva CORTE_EFETIVO a partir dos documentos do caso (mesma disciplina de proveniência de §5) e registre em estado_processual.json:

{
  "CORTE_EFETIVO": {"valor": true, "fonte_documento": "registro-operacional-concessionaria.pdf"}
}

Fluxo obrigatório:

1. CORTE_EFETIVO ausente ou false → não pergunte nada — registre EXCLUIR (ou simplesmente não registre decisão nenhuma; o motor resolve EXCLUIR automaticamente pela ausência do gate). Nada a decidir sobre uma tese sem suporte fático; não desperdice interação humana com uma pergunta cuja resposta já está determinada pelos fatos.
2. CORTE_EFETIVO: "INDETERMINADO" → o motor aborta (decisao_indeterminada), com ou sem decisão registrada — pergunte ao advogado sobre o fato (houve corte efetivo ou não?) antes de prosseguir, nunca sobre a inclusão do bloco ainda.
3. CORTE_EFETIVO: true sem decisão registrada em decisoes_blocos.json → o motor aborta (decisao_ausente) — isso é o sinal para você perguntar — AskUserQuestion — ao advogado: "Deseja incluir o tópico relativo à licitude do corte/suspensão?" (SIM/NÃO). Nunca gere o DOCX final calado nesse estado.
4. Resposta SIM → registre {"decisao": "INCLUIR", "fundamento": ...}.
5. Resposta NÃO (ou nenhuma resposta obtida) → registre {"decisao": "EXCLUIR", ...} (ou simplesmente não registre — mesmo efeito: o gate já não seria satisfeito para uma decisão ausente, mas registrar EXCLUIR explicitamente deixa rastro da pergunta feita). Nunca presuma SIM.
6. Tentar INCLUIR com CORTE_EFETIVO: false/ausente → rejeitado explicitamente (gate_fatico_nao_satisfeito) — o gate protege mesmo uma decisão humana mal informada.

Alegação da autora não é prova de corte efetivo — exceção expressa a INV-BLOCO-SUPORTE-FATICO (abaixo). Mera ameaça de corte, aviso de possível suspensão, pedido preventivo, pedido de restabelecimento isolado, inadimplência ou débito NÃO configuram CORTE_EFETIVO: true — nem isoladamente, nem combinados entre si. CORTE_EFETIVO: true exige evidência que a Ré não contradiga (registro operacional da concessionária, documento do caso que confirme a suspensão) ou confirmação expressa do advogado (AskUserQuestion, mesmo padrão de INV-TEMPESTIVIDADE-MARCO/INV-RECONVENCAO-AUTORIZACAO-EXPRESSA) quando os documentos não bastarem para confirmar de forma independente da narrativa da própria autora. Nunca por ocorrência lexical: "não houve corte" no texto de um documento não vira CORTE_EFETIVO: true. Resolva a partir dos documentos do caso (mesma disciplina de proveniência de §5). Você (e o estrategista) podem desenvolver o conteúdo/argumentação do bloco quando ele já estiver presente — mas a decisão final de incluí-lo, mesmo com o fato comprovado, é sempre do advogado.

Histórico da modelagem (2 correções anteriores, ambas superadas): (1) estrategista + gate requires_fact permitia INCLUIR sempre que CORTE_EFETIVO: true estivesse confirmado, sem checagem adicional — um teste real mostrou o bloco entrar com base numa alegação isolada da própria autora, tratada incorretamente como suporte suficiente. (2) Corrigido para state_linked (vínculo puramente determinístico, sem decisão alguma) — um teste real seguinte mostrou que isso incluía o bloco automaticamente sempre que o corte fosse comprovado, sem o advogado ter manifestado vontade de desenvolver a tese. A modelagem atual (humano + requires_fact) combina os dois requisitos: suporte fático e decisão humana, nenhum dos dois dispensa o outro.

INV-BLOCO-SUPORTE-FATICO (Etapa 5.2) — princípio geral

Nenhum bloco condicional entra na peça só porque existe no catálogo, é juridicamente possível, é comum nesse tipo de processo, ou o RAG recuperou legislação relacionada. Para todo bloco decidido por você/estrategista (não PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE, o único state_linked puro acima — LICITUDE_CORTE_SUSPENSAO É decidido por você, com o gate fático por cima), exija de si mesma um fato/alegação/estado processual concreto, com proveniência, antes de considerar a tese elegível — só depois disso a decide como estratégica/humana. Exceção expressa: CORTE_EFETIVO (que condiciona LICITUDE_CORTE_ SUSPENSAO acima) exige padrão mais rigoroso que "alegação basta" — alegação isolada e não corroborada da autora nunca satisfaz esse estado específico (INV-CORTE-GATE-HUMANO acima detalha o porquê: foi exatamente essa confusão que causou o achado real que motivou a correção). Para DESCABIMENTO_DANO_MORAL, especificamente: só é elegível se a autora formulou pretensão de dano moral (extraída estruturalmente dos pedidos, §6 — nunca por busca lexical na petição). Diferente do vínculo state_linked de PRELIMINAR_REVOGACAO_GRATUIDADE, esta é uma invariante comportamental (não há validação Python determinística para "há suporte fático" em geral — seria heurística jurídica em código, vedada por CLAUDE.md §3/§6) — a disciplina é sua, como orquestradora, e do estrategista. Quando este bloco é INCLUIR, o placeholder VALOR_DANO_MORAL_PRETENDIDO (§5) é obrigatório — extraia o valor exato pedido na inicial, nunca invente; se a inicial não quantificar, use uma frase natural de ausência de quantificação ("a ser arbitrado pelo Juízo"), nunca a sentinela literal; se houver valores contraditórios ou incerteza sobre qual corresponde ao dano moral, pergunte ao advogado em vez de escolher automaticamente (INV-VALOR-DANO-MORAL-DOCUMENTAL, docs/specs/SPEC-0001.md §53).

INDETERMINADO nunca chega ao DOCX. Se, depois de examinar os documentos e a análise estratégica, um bloco permanecer INDETERMINADO por falta de informação factual que o advogado pode fornecer, pergunte — AskUserQuestion — antes de prosseguir. Se a resposta resolver a dúvida, registre INCLUIR/EXCLUIR com a justificativa dada pelo advogado. Se não houver como resolver (nem nos documentos, nem com o advogado), não gere a peça: relate a pendência claramente e pare — igual ao tratamento de tempestividade sem marco (§6). Nunca infira silenciosamente um estado a partir de blocos irmãos já decididos, e nunca normalize INDETERMINADO para EXCLUIR "para não travar a geração" — isso seria uma decisão jurídica tomada por omissão, exatamente o que INV-COMPOSICAO-BLOCOS (SPEC-0001 §5) proíbe.

scripts/gerar_contestacao.py (etapa block_composition, scripts/docx_block_engine.py) valida estruturalmente cada decisão recebida e aborta (PIPELINE_ABORTED) se qualquer bloco estiver ausente, com estado inválido, ou INDETERMINADO — nunca produz DOCX parcial.

5. Extração factual com proveniência (REQ-030)

A extração de fatos dos documentos do processo é tarefa sua, como agente — não existe (nem deveria existir: é compreensão de texto, não determinismo) um extrator de código para isso. Ao extrair um fato, produza-o neste formato, sempre com proveniência:

{
  "fact": "A linha foi cancelada em 12/11/2025.",
  "source_document": "documento-x.pdf",
  "page": 4,
  "confidence": 0.99
}

source_document é obrigatório — nunca declare um fato sem apontar de qual documento ele veio. Antes de usar a lista de fatos extraídos (e antes de acionar o estrategista, §4), valide-a estruturalmente:

python "${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}/scripts/validate_fatos.py" --dados fatos.json

validate_fatos.py é recurso do plugin (${CLAUDE_PLUGIN_ROOT} já expandido pelo host, não variável de ambiente do subprocesso); fatos.json é recurso do caso, resolvido a partir do workspace do advogado — nunca inverta os dois.

Um fato que falhar nessa validação (sem source_document, ou com confidence/page mal formados) não é utilizável até ser corrigido. Fatos não comprovados documentalmente (alegação do próprio autor, sem contraprova) devem ser marcados como tal na Sinopse dos Fatos — nunca apresentados como fato incontroverso.

Fato ≠ conhecimento jurídico (CLAUDE.md §11): fatos vêm exclusivamente dos documentos do processo ou de informação expressa do advogado. O RAG nunca é fonte de fato processual — só de fundamento jurídico (§7).

6. Pedidos, datas e tempestividade — INV-TEMPESTIVIDADE-MARCO

Identifique todos os pedidos do autor (sem omitir nenhum — a análise do estrategista, §4, vai exigir isso na matriz de impugnação) e as datas relevantes extraídas com proveniência (§5).

INV-TEMPESTIVIDADE-PROCEDIMENTO-COMUM (Etapa 5.5 — decisão de produto fixa e permanente). Esta Contestação SEMPRE calcula tempestividade pelo procedimento comum do CPC — prazo de 15 dias, contagem em dias úteis, art. 335 do CPC. Nunca a lógica do Juizado Especial (Lei 9.099/95), mesmo quando o caso concreto tramitar por rito que admitiria aplicação subsidiária dessa lei — não pergunte ao advogado qual rito aplicar, não deixe o estrategista escolher, não escreva "fundamento_normativo" mencionando "9.099"/"Juizado Especial" em tempestividade.json (o pipeline rejeita explicitamente, stage=tempestividade). Se você omitir prazo_legal_dias/tipo_prazo/ fundamento_normativo, o pipeline aplica esse padrão fixo automaticamente.

INV-TEMPESTIVIDADE-MARCO (SPEC-0001 §5, CLAUDE.md §8): nenhuma Contestação pode alcançar a etapa de redação final/geração do template sem marco temporal (data da citação, intimação ou publicação) concreto — documentalmente identificado com proveniência, ou expressamente informado pelo advogado. PENDENTE DE VALIDAÇÃO deixou de ser um estado terminal aceitável para TEMPESTIVIDADE_CASO: é fail-closed rígido, sem opção de "prosseguir mesmo assim sob responsabilidade do advogado" — o pipeline (scripts/gerar_contestacao.py) impõe isso estruturalmente (PIPELINE_ABORTED, stage tempestividade) exatamente como faz para a etapa estratégica (§4).

Fluxo obrigatório, nesta ordem:

1. Procure o marco nos documentos do caso primeiro. Se a data da citação, intimação ou publicação estiver inequivocamente documentada — sem ambiguidade, sem conflito entre fontes, com prova documental suficiente — extraia-a com proveniência (mesmo contrato de §5: documento-fonte identificado) e registre em tempestividade.json:

   {
     "aplicavel": true,
     "data_ciencia": "2026-01-05",
     "marco_origem": "documental",
     "marco_source_document": "certidao-citacao.pdf",
     "marco_page": 1,
     "prazo_legal_dias": 15,
     "tipo_prazo": "uteis",
     "fundamento_normativo": "art. 335, caput, CPC",
     "data_pratica_ato": "..."
   }

   Com marco_origem: "documental" e proveniência registrada, não pergunte novamente ao advogado — acione calendario-forense-tjba-2026 diretamente com esses dados.

2. Se o marco estiver ausente, ambíguo, conflitante ou insuficientemente comprovado nos documentos, pergunte obrigatoriamente ao advogado — use AskUserQuestion (já declarada em allowed-tools deste SKILL.md) com a pergunta:

   "Qual foi a data da citação, intimação ou publicação relevante para a contagem do prazo?"

   Nunca presuma, nunca invente, nunca deixe o campo vazio "para revisar depois" — a pergunta acontece agora, antes de acionar o redator.

3. Se o advogado responder com uma data concreta, registre a origem e a resposta literal em tempestividade.json:

   {
     "aplicavel": true,
     "data_ciencia": "2026-01-05",
     "marco_origem": "informado_pelo_advogado",
     "marco_resposta_advogado": "Resposta literal do advogado aqui.",
     "prazo_legal_dias": 15,
     "tipo_prazo": "uteis",
     "fundamento_normativo": "art. 335, caput, CPC",
     "data_pratica_ato": "..."
   }

   e acione calendario-forense-tjba-2026 normalmente com essa data.

4. Se, mesmo após a pergunta, não houver data concreta (advogado não sabe, ainda não localizou a certidão, etc.), não gere a peça. Não existe opção de prosseguir "sob responsabilidade do advogado" — relate isso claramente e aguarde a informação antes de continuar. O pipeline abortará (PIPELINE_ABORTED, stage tempestividade) se tempestividade.json for gravado sem marco resolvido.

5. Qualquer outro dado essencial ao cálculo (prazo legal em dias, fundamento normativo, calendário forense verificado) que falte também impede a conclusão — o mesmo PENDENTE DE VALIDAÇÃO que hoje só sinalizava passa a bloquear o pipeline, não só o marco temporal especificamente.

Em todos os casos, esta Skill orquestra o acionamento do calendário — não recalcula dias úteis/feriados/suspensões por conta própria (CLAUDE.md §8); calendario-forense-tjba-2026 continua sendo o único mecanismo de cálculo.

Cálculo e redação são coisas diferentes (Etapa 5.5 §2-§3, achado real). O cálculo interno (marco, termo inicial/final, dias úteis, suspensões, feriados, memória de cálculo) fica em stages[...] ['memoria_calculo'] — nunca despejado no DOCX. Quando você não fornecer TEMPESTIVIDADE_CASO em placeholders.json, scripts/ gerar_contestacao.py já gera automaticamente uma redação natural a partir do resultado do cálculo (ex.: "A presente Contestação é tempestiva. Considerado o marco processual ocorrido em [data DD/MM/AAAA] e a contagem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, o prazo defensivo encerra-se em [data], razão pela qual a defesa é apresentada tempestivamente.") — prefira deixar o campo vazio e usar esse texto automático. Se você mesma escrever TEMPESTIVIDADE_CASO, siga a mesma disciplina: prosa jurídica curta e institucional, nunca formato de relatório ("TEMPESTIVO: termo inicial ..., termo final ..."), nunca data em formato ISO (AAAA-MM-DD — sempre DD/MM/AAAA ou por extenso), nunca menção a "aplicado subsidiariamente ao rito da Lei 9.099/1995" ou equivalente, nunca menção a algoritmo/cálculo interno/input/advogado/ sistema/JSON/calendário como ferramenta (mesma proibição de meta-proveniência de §9). Backstop determinístico em scripts/validate_placeholder_semantics.py (_validar_tempestividade_caso) rejeita qualquer um desses padrões antes da geração final, independentemente da fonte do valor.

7. Questões jurídicas — RAG + validação de citações

Depois que estrategista-contestacao-ede (§4) tiver identificado as teses e teses subsidiárias, para cada fundamento normativo que a análise ou a redação precisarem citar:

1. Recupere candidatos com rag/search_hybrid.py — recurso do plugin, resolvido a partir da expansão inline de ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}, nunca do ambiente do subprocesso nem do cwd:

   import sys
   from pathlib import Path
   plugin_root = Path(r"""${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}""")
   sys.path.insert(0, str(plugin_root / "rag"))
   from search_hybrid import HybridSearcher
   s = HybridSearcher()
   resultados = s.query("recuperação de consumo por irregularidade no medidor", k=5)

   O corpus indexado é exclusivamente legislação/regulamentação (CPC, CC, CDC, L8987, L9427, REN 1000/2021) — nunca jurisprudência (ver INV-CONTESTACAO-SEM-PESQUISA-JURISPRUDENCIAL abaixo).
2. Nunca cite um resultado de recuperação diretamente. Antes de qualquer citação entrar na peça, valide-a (mesma resolução por expansão inline de ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}, recurso do plugin):

   import sys
   from pathlib import Path
   plugin_root = Path(r"""${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}""")
   sys.path.insert(0, str(plugin_root / "rag"))
   from legal_validation import validar_citacao
   r = validar_citacao("art. 129 da REN ANEEL 1.000/2021")

   Só use r["status"] == "VALIDADA" (ou PARCIALMENTE_VALIDADA, com a ressalva explícita) como fundamento confirmado. NAO_VALIDADA, AMBIGUA ou FONTE_INSUFICIENTE significam: não cite — refaça a consulta a rag/search_hybrid.py com termos diferentes (o RAG local de legislação/regulamentação, nunca ferramenta externa alguma), refaça a citação, ou marque a dependência no texto (estrategista-contestacao-ede §2: "TESE CONDICIONADA À CONFIRMAÇÃO DOCUMENTAL.").
3. Jurisprudência (súmula, precedente, entendimento de tribunal) não integra a camada variável desta peça — decisão arquitetural permanente, não uma lacuna temporária de PEND-002. A Contestação não pesquisa, não solicita ao advogado que pesquise, e não deixa de gerar a peça por ausência de jurisprudência. Ver INV-CONTESTACAO-SEM-PESQUISA-JURISPRUDENCIAL abaixo.

INV-CONTESTACAO-SEM-PESQUISA-JURISPRUDENCIAL

A Contestação é autossuficiente e estrita ao modelo institucional: sua elaboração não realiza pesquisa jurisprudencial de espécie alguma. Isto não decorre de PEND-002 estar aberta — é uma decisão arquitetural da peça, que não muda se/quando PEND-002 for resolvida (indexar jurisprudência no RAG é uma decisão sobre a infraestrutura do RAG, não uma autorização para a Contestação consumi-la). A execução de /contestacao:

• não pesquisa jurisprudência (RAG local, web, ou qualquer outro meio);
• não aciona Jurisprudências.ai ou nome equivalente;
• não aciona MCP de jurisprudência (o plugin não declara nenhum — .claude-plugin/plugin.json);
• não aciona agente ou subagente de jurisprudência;
• não usa busca web para jurisprudência;
• não usa API jurisprudencial de qualquer espécie;
• não consulta tribunal;
• não pesquisa precedentes por nenhum caminho, externo ou não;
• não solicita automaticamente ao advogado que pesquise jurisprudência;
• não interrompe ou bloqueia a geração da peça por ausência de jurisprudência.

Isso vale mesmo que tal ferramenta esteja disponível no ambiente/sessão do Claude Code por integração alheia ao plugin (MCP pessoal do usuário, busca web habilitada, etc.) — disponibilidade não é autorização de uso. A Contestação parte do conteúdo-base institucional já existente no modelo oficial, complementado apenas pelos fatos do caso e pela fundamentação normativa/regulatória validada localmente — nunca por precedente novo. Súmula/precedente/entendimento jurisprudencial só aparece na peça onde já estiver preservado no conteúdo-base fixo do modelo — nunca acrescentado, atualizado, substituído ou expandido durante a elaboração de um caso.

Ausência de jurisprudência nunca é lacuna a ser preenchida — não gere o marcador "PESQUISA JURISPRUDENCIAL NECESSÁRIA." (obsoleto para esta peça); simplesmente não trabalhe com jurisprudência. Se uma tese só puder ser sustentada mediante precedente, isso é sinal de deficiência estrutural do modelo institucional — registre como achado para revisão humana futura do modelo, nunca como motivo para pesquisar.

Esta etapa mantém a separação fato × direito do §5: o que sai daqui é conhecimento jurídico verificável (legislação/regulamentação), nunca fato do processo, e nunca jurisprudência.

8. Redação e humanização (obrigatórias)

Com fatos validados (§5), tempestividade resolvida — nunca meramente sinalizada como pendente, INV-TEMPESTIVIDADE-MARCO (§6) —, a análise estratégica concluída (§4) e citações validadas (§7) em mãos, acione redator-peca-processual-elite para redigir cada seção com esse conteúdo — nunca deixe o redator inventar tese, fato ou fundamento; ele recebe conteúdo definido (pela análise do estrategista e pelos fatos validados) e produz forma. Em seguida, acione humanizer-pt-br sobre o texto produzido — ela pode ajustar ritmo, conectivos e fluidez, mas não pode alterar fundamentos, fatos, pedidos, valores, citações, estratégia ou conclusão jurídica (SPEC-0001 REQ-010).

INV-CONTESTACAO-SEM-TRAVESSAO — correção pontual pós-teste real

Nenhum conteúdo textual gerado, reescrito, humanizado ou complementado pela IA para os placeholders da Contestação pode conter o travessão ("—", U+2014) — nem redator, nem humanizer. Use pontuação convencional (vírgula, ponto, ponto e vírgula, dois-pontos, parênteses); a escolha depende da estrutura da frase, não é substituição mecânica. A regra é independente do comportamento das Skills: scripts/ validate_placeholder_semantics.py roda um backstop determinístico sobre todo placeholder fornecido (_checar_travessao) antes da geração do DOCX — qualquer travessão residual aborta o pipeline (PIPELINE_ABORTED, stage placeholders), sem substituição automática por vírgula/hífen (a pontuação correta é decisão do Redator/Humanizer, não deste validador). Escopo: só o conteúdo variável; o texto fixo institucional do modelo nunca é tocado por esta regra.

9. Geração dos 13 placeholders

Contexto institucional do modelo — INV-MODELO-INSTITUCIONAL-FONTE-PRIMARIA (Etapa 5.7-B)

Antes de acionar redator-peca-processual-elite, extraia o contexto institucional real do template para cada placeholder gerativo:

python -c "
import sys
from pathlib import Path
plugin_root = Path(r'''${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}''')
sys.path.insert(0, str(plugin_root / 'scripts'))
from docx_context_engine import extrair_contexto_do_template
import json
contexto = extrair_contexto_do_template(
    plugin_root / 'templates' / 'contestacao' / 'modelo-oficial.docx',
    plugin_root / 'templates' / 'contestacao' / 'blocos.json',
)
print(json.dumps(contexto, ensure_ascii=False, indent=2))
"

Os três caminhos (scripts, modelo-oficial.docx, blocos.json) são recursos do plugin, derivados do valor que o host inseriu no lugar de ${CLAUDE_PLUGIN_ROOT}. O subprocesso não consulta o ambiente; falha na expansão ou nas sentinelas encerra o fluxo conforme a regra de portabilidade acima, sem fallback para cwd.

scripts/docx_context_engine.py lê o modelo-oficial.docx real (nunca o altera — extração é SOMENTE LEITURA, mesma disciplina INV-012 do Template Engine) e devolve, para cada ocorrência física de cada placeholder, {"titulo": ..., "antes": ..., "depois": ..., "bloco": ...} — o título/subtítulo mais próximo, o texto fixo imediatamente ao redor, e o bloco condicional ancestral (quando existir). Repasse esse contexto ao redator-peca-processual-elite junto com fatos, estratégia e limites de redação já existentes — modelo institucional é a fonte primária da redação: PRESERVAR (texto fixo nunca muda) > COMPLEMENTAR (o placeholder acrescenta o que falta) > CRIAR (só dentro do placeholder).

Isto substitui, como mecanismo PRINCIPAL, a transcrição manual pontual do texto fixo que hoje só existe para 2-3 placeholders (ex.: IRREGULARIDADE_ENCONTRADA, abaixo) — as citações literais que permanecem nesta seção continuam válidas como referência histórica/ exemplo, mas o contexto real e completo (13 placeholders) vem da extração, nunca de memorizar este SKILL.md.

Com o contexto em mãos, o Redator segue este raciocínio antes de redigir cada placeholder:

• (A) O texto institucional ao redor já contém esta afirmação? → não repetir.
• (B) O placeholder precisa apenas inserir o dado específico do caso? → inserir somente o dado.
• (C) É necessária contraposição/complementação factual? → redigir somente o conteúdo novo necessário.
• (D) O argumento jurídico já está desenvolvido no texto fixo? → não reescrever a fundamentação (subsunção, não reexposição — reforça INV-NAO-REDUNDANCIA-NORMATIVA abaixo).
• (E) O conteúdo pretendido pertence semanticamente a outro placeholder? → não inserir (reforça INV-NAO-REPETICAO-FATICA abaixo).

SEM PLACEHOLDER OU ZONA EXPRESSAMENTE AUTORIZADA → SEM ESCRITA GERATIVA — os 13 placeholders continuam as únicas zonas de intervenção textual (nenhuma nova foi criada por esta correção); a única exceção permanece a renumeração determinística de títulos (INV-NUMERACAO-DINAMICA-CONTESTACAO, §3), que não é escrita gerativa. humanizer-pt-br nunca recebe o contexto institucional como conteúdo a reescrever — só o texto já produzido pelo redator para os placeholders, exatamente como hoje (§8 acima). Detalhe completo, mecanismo e diagnóstico em docs/specs/SPEC-0001.md §56 (CLAUDE.md §7).

Etapa 5.7-C — backstop automático (SPEC-0001 §57): além de você extrair e repassar o contexto manualmente antes de acionar o redator (acima), scripts/gerar_contestacao.py (Fase 7, §9 mais abaixo) chama extrair_contexto_do_template() automaticamente como PRIMEIRA etapa, incondicional, de toda geração — nenhum DOCX sai sem essa etapa ter sucedido primeiro, na mesma execução, contra o template vigente. Isso não dispensa você de repassar o contexto ao redator durante a conversa (a etapa automática é um backstop code-level, não substitui o raciocínio A-E) — mas garante que, mesmo que essa instrução seja esquecida, o pipeline não produz a peça final sem o contexto ter sido extraído.

Monte um único JSON {PLACEHOLDER: valor} (ver templates/contestacao/schema.json) para consumo por scripts/render_docx.py na Fase 7. O template tem 13 placeholders, mas você (redator) só produz 12 — JUIZO é resolvido à parte pela orquestração, nunca por você (INV-JUIZO-DATAJUD, ver linha abaixo e detalhe mais adiante). Mapeamento de origem de cada campo:

Nenhum destes campos pode ser gerado sem que a etapa estratégica (§4) já tenha sido executada e concluída — a maioria depende diretamente da saída de estrategista-contestacao-ede. Lista com 13 placeholders (foi 12 por um tempo, e antes disso 13 por outro motivo — histórico completo em docs/specs/SPEC-0001.md §49/§53, não repetido aqui): ARGUMENTACAO_EVOLUCAO_DE_CONSUMO_FIXA foi removido definitivamente (o modelo oficial já traz a argumentação de evolução de consumo inteiramente fixa, sem marcador; a IA nunca a gera/parafraseia — bloco EVOLUCAO_CONSUMO continua existindo, sem placeholder próprio); depois disso, VALOR_DANO_MORAL_PRETENDIDO foi acrescentado (inserido manualmente pelo advogado no template, dentro de DESCABIMENTO_DANO_ MORAL — INV-VALOR-DANO-MORAL-DOCUMENTAL, ver §4 e a tabela acima).

Cada placeholder tem um contrato semântico formal (tipo, restrições) em templates/contestacao/schema.json (placeholder_contracts) — scripts/validate_placeholder_semantics.py verifica automaticamente AUTOR, NUMERO_PROCESSO, VALOR_FRA, VALOR_DANO_MORAL_PRETENDIDO, LOCAL_DATA e (Etapa 5.2) SINOPSE_FATOS antes da geração final; conteúdo semanticamente incompatível aborta o pipeline (PIPELINE_ABORTED, stage placeholders), nunca chega ao template. O Template Engine, automaticamente e sem ação desta Skill, marca em vermelho (FF0000) todo texto inserido nos placeholders — regra transversal ao motor documental (não exclusiva da Contestação); o texto fixo institucional nunca muda de cor.

INV-SINOPSE-ESTRITAMENTE-AUTORAL (Etapa 5.2)

SINOPSE_FATOS tem função exclusivamente narrativa — responde só "o que a parte autora afirma que aconteceu e o que pretende obter judicialmente?", com fonte primária na petição inicial. Pode conter: relação jurídica narrada, fatos alegados, evento que originou a demanda, condutas atribuídas à ré, consequências alegadas, pedidos formulados, valores pedidos, causa de pedir em síntese. É proibido nela: versão da ré, análise comercial, argumentação defensiva, impugnação, valoração de prova, ou qualquer formulação do tipo "não comprovou", "não merece prosperar", "ao contrário do alegado", "os documentos demonstram", "não há prova", "a cobrança é legítima", "regularidade da atuação" — essas pertencem a REALIDADE_FATICA e aos tópicos de defesa, nunca à Sinopse. scripts/validate_placeholder_semantics.py roda um backstop lexical sobre um conjunto fechado desses marcadores (rejeita se encontrar — mas a ausência deles não prova que a Sinopse está correta: texto defensivo bem escrito passa incólume por esse backstop). O controle real é seu, como orquestradora: ao montar SINOPSE_FATOS, releia e confirme que não há nenhuma palavra de valoração/impugnação, só narrativa + pedidos. Se não for possível identificar a petição inicial com segurança, não fabrique a Sinopse — trate como qualquer outra lacuna fática (fail closed/interação).

INV-NAO-REPETICAO-FATICA (Etapa 5.5, achado do Teste Real)

O mesmo fato técnico (ex. "desvio de energia antes do medidor") reapareceu quase palavra por palavra em REALIDADE_FATICA, na identificação da irregularidade e no desenvolvimento técnico — produzindo sensação de texto gerado por IA sem edição. Um fato não deve ser reapresentado em vários parágrafos apenas com palavras diferentes. Cada placeholder narrativo tem função própria e exclusiva (ver tabela acima) — nenhum é uma "nova versão" do anterior: SINOPSE_FATOS só a narrativa autoral (acima); REALIDADE_FATICA contraposição global/objetiva, sem antecipar detalhe técnico (exemplo corrigido: "A inspeção identificou irregularidade no sistema de medição, dando origem ao procedimento de recuperação de consumo documentado nos autos."); IRREGULARIDADE_ENCONTRADA só o rótulo atômico; DESENVOLVIMENTO_TECNICO_IRREGULARIDADE acrescenta o mecanismo técnico concreto (não copia o rótulo); EVOLUCAO_CONSUMO só dado concreto; PEDIDOS_FINAIS conclusão processual, sem reencenar fatos. Dado técnico concreto (código de irregularidade, número do TOI, data da inspeção, critério de cálculo, período, ciclos, kWh, valor), quando documentado, distribua racionalmente — um dado, uma função argumentativa, um local primário, não repetido em múltiplos blocos.

Presença da titular na inspeção: mencionar a presença física da titular (quando documentalmente relevante) não vira automaticamente a conclusão jurídica de que o contraditório foi "assegurado" — presença física ≠ conclusão jurídica de contraditório garantido. Preserva-se a regra já existente: a assinatura do TOI nunca é usada como argumento defensivo (§11).

Antes de finalizar um parágrafo narrativo, verifique se ele: (A) apresenta fato novo; (B) desenvolve consequência nova; (C) realiza subsunção necessária; ou (D) apenas parafraseia informação já dita noutro placeholder — só (D) exige remoção/reescrita. O problema é SEMÂNTICO (paráfrase), não mera igualdade textual — não existe (nem deveria existir) um bloqueador destrutivo de similaridade textual genérica no código (geraria falsos positivos). Classificação: majoritariamente COMPORTAMENTAL, sua e do redator/humanizer, com um backstop determinístico NARROW: scripts/validate_placeholder_ semantics.py (_validar_nao_repeticao_realidade_fatica, não exaustivo) rejeita quando o rótulo atômico de IRREGULARIDADE_ENCONTRADA aparece verbatim dentro de REALIDADE_FATICA — só o sintoma mais grave e inequívoco; paráfrase com palavras diferentes fica fora do escopo do código, é controle seu.

INV-PARAGRAFO-380 / INV-NAO-REDUNDANCIA / INV-NAO-REDUNDANCIA-NORMATIVA (Etapa 5.2)

Ao consumir o texto produzido por redator-peca-processual-elite + humanizer-pt-br para os campos multiline (SINOPSE_FATOS, REALIDADE_FATICA, IRREGULARIDADE_ENCONTRADA, DESENVOLVIMENTO_TECNICO_IRREGULARIDADE, PEDIDOS_FINAIS, TEMPESTIVIDADE_CASO — ARGUMENTACAO_EVOLUCAO_DE_CONSUMO_FIXA removido definitivamente do projeto, ver §9 acima), confira que cada parágrafo (separado por \n dentro do valor — cada linha lógica vira um <w:p> real no DOCX final, clonando o parágrafo-placeholder — Etapa 5.3-B) tem no máximo 380 caracteres sem espaços (contam-se os caracteres efetivos: letras, números e pontuação; espaço, tabulação e quebra interna ficam de fora — ajuste da Etapa 5.8-C.1). scripts/validate_paragrafos.py valida isso estruturalmente antes do motor documental (stage=paragrafo_380, PIPELINE_ABORTED se violado) — mas não corta texto automaticamente: se um parágrafo estourar o limite, devolva ao redator para decompor o raciocínio em mais parágrafos, nunca resuma o conteúdo. Cada novo parágrafo deve acrescentar um elemento argumentativo útil (fato, prova, subsunção, conclusão) — não multiplique parágrafos só para meter o texto no limite (INV-NAO-REDUNDANCIA, comportamental, sem validação Python). Igualmente comportamental: não deixe a redação variável repetir dispositivo normativo já presente no tópico-base fixo do modelo institucional (INV-NAO-REDUNDANCIA-NORMATIVA) — o RAG (§7) valida/ complementa a fundamentação já existente, não gera lista de artigos para despejar no texto.

Cada valor final passa pelo mesmo Fail Closed do restante do projeto: se um placeholder depende de dado ausente, o valor deve dizer isso explicitamente ("NÃO INFORMADO NOS ELEMENTOS DISPONIBILIZADOS.", etc.) — nunca ficar vazio silenciosamente nem ser preenchido por suposição (jurisprudência não gera sentinela — simplesmente não aparece na peça, INV-CONTESTACAO-SEM-PESQUISA-JURISPRUDENCIAL, §7). Exceção: TEMPESTIVIDADE_CASO não admite sentinela de ausência — sem marco resolvido (§6, INV-TEMPESTIVIDADE-MARCO), o pipeline aborta antes de chegar aqui. A validação estrutural final (placeholder desconhecido, placeholder residual) é feita por scripts/validate_placeholders.py, já pronto desde a Fase 3.

Etapa 5.3 — calibração final (achados do Teste Real 01-B)

Sete achados reais concretos, cada um com correção específica. Todos têm backstop lexical/estrutural em scripts/validate_placeholder_semantics.py e/ou scripts/validate_paragrafos.py (stage=placeholders/ stage=densidade_bloco, PIPELINE_ABORTED se violado) — mas, como qualquer backstop deste projeto, a ausência de erro reportado NÃO prova que o conteúdo está correto; o controle real é seu.

Endereçamento (JUIZO) — INV-JUIZO-DATAJUD, correção pontual que substitui a orientação anterior. JUIZO deixou de ser conteúdo gerativo — você (redator/humanizer) nunca produz esse valor; não o inclua na saída de placeholders. É resolvido deterministicamente por scripts/datajud_client.py, acionado pela orquestração (gerar_contestacao.py, stage=juizo_datajud) a partir de NUMERO_PROCESSO: consulta a API Pública DataJud/CNJ para o órgão julgador real do processo, resolve a comarca via IBGE (codigoMunicipioIBGE) e monta o padrão institucional AO JUÍZO DA [unidade judiciária real] DA COMARCA DE [comarca real], tudo em CAIXA ALTA — nunca um exemplo ilustrativo, sempre o dado retornado pelo Judiciário. Se placeholders.json trouxer um JUIZO próprio (por engano, ou por implementação antiga desta Skill), o pipeline rejeita a geração inteira (PIPELINE_ABORTED, stage=juizo_datajud) — nunca usa o valor fornecido, nunca tenta reconciliar. Indisponibilidade do DataJud, processo não encontrado, múltiplos resultados incompatíveis ou resposta sem órgão julgador também abortam (fail-closed) — nesse cenário, informe o advogado de que o juízo precisa ser confirmado manualmente; você não tenta preencher o valor "para destravar". O nome do órgão julgador retornado pelo DataJud é fonte de verdade — não expanda, corrija, reinterprete ou substitua abreviações/nomenclatura oficial, mesmo que pareça incompleta ou estranha.

Proibição de meta-informação na peça (achado grave, §4). O documento final jamais revela sua própria mecânica de obtenção/validação de dado. Nunca escreva "conforme informação fornecida pelo advogado", "conforme informado pelo advogado", "conforme dados fornecidos", "segundo os documentos enviados", "conforme arquivo analisado", "de acordo com a análise realizada", "conforme o RAG", "segundo o sistema", ou qualquer referência a prompt/IA/Skill/pipeline/JSON/ extração. A proveniência (marco_origem, source_document etc.) existe só para auditoria interna (fatos.json, tempestividade.json) — nunca é verbalizada no texto da peça. TEMPESTIVIDADE_CASO é o campo onde esse achado ocorreu de fato: escreva como peça processual normal — "A Ré foi citada em [data]. Considerando o prazo legal aplicável e a contagem em dias úteis, a presente defesa é tempestiva." (ou redação institucional equivalente do modelo) — nunca "a citação foi realizada em [data], conforme informação processual fornecida pelo advogado".

Densidade por bloco — 380 é teto, não meta (§6-§8, §30-§31). Parágrafo individual ≤380 caracteres não basta: um bloco pode respeitar o teto em cada parágrafo e ainda ser prolixo por acumulação. scripts/ validate_paragrafos.py (LIMITES_DENSIDADE_BLOCO) valida também o total do bloco — SINOPSE_FATOS/REALIDADE_FATICA ≤3 parágrafos/≤600 caracteres, IRREGULARIDADE_ENCONTRADA ≤2/≤600 (na prática, o contrato atômico da Etapa 5.3-B — ver abaixo — já mantém o campo bem abaixo desse teto: só o nome do tipo, tipicamente uma linha), DESENVOLVIMENTO_TECNICO_IRREGULARIDADE ≤5/≤700, PEDIDOS_FINAIS ≤2/≤400 (números calibrados por medição em fixture sintética, não uma amostra real do Teste Real 01-B — primeira hipótese, a recalibrar com dados do próximo teste real). Nunca tente preencher 380 caracteres — prefira parágrafos curtos e funcionais, uma ideia por parágrafo. Evite introdução retórica, conclusão repetitiva, paráfrase do parágrafo anterior, ou "enchimento" argumentativo. SINOPSE_FATOS especificamente deve ser um RESUMO de verdade (§8): núcleo da relação jurídica, fato gerador, principais alegações, consequências afirmadas, pedidos relevantes — nunca reprodução quase cronológica da inicial. Uniformize o tempo verbal em presente do indicativo ("alega", "afirma", "sustenta", "requer") ou pretérito perfeito para fato concluído ("solicitou", "recebeu") — evite alternância desnecessária (§7).

Tipo de irregularidade em destaque — contrato ATÔMICO (IRREGULARIDADE_ENCONTRADA, Etapa 5.3-B §14-§18; substitui a orientação "negrito + caixa alta" da Etapa 5.3 §9, revertida por achado real do Teste 5.3). O template oficial já contém, como texto FIXO ao redor do placeholder, a frase completa: "Na ocasião, foi constatada irregularidade do tipo, {{IRREGULARIDADE_ENCONTRADA}}, circunstância que impedia o registro integral da energia efetivamente consumida na unidade." — IRREGULARIDADE_ENCONTRADA deve conter exclusivamente o nome/tipo da irregularidade, marcado com **negrito** (convenção markdown do Template Engine — vira <w:b/> real, mantendo FF0000), em minúsculas/redação natural (ressalvados nomes próprios/siglas — nunca caixa alta forçada no tipo inteiro). Exemplo correto: "**desvio de energia antes do sistema de medição**". NUNCA repita "Na ocasião", "foi constatada", "irregularidade do tipo", "circunstância que" ou "impedia o registro" dentro do valor — isso duplica o texto fixo do template (bug real confirmado no Teste 5.3, corrigido por backstop lexical em scripts/validate_placeholder_semantics.py _validar_irregularidade_encontrada). A explicação técnica do tipo (objetiva, específica, sem inventar característica não comprovada) não entra neste campo — vai em DESENVOLVIMENTO_TECNICO_IRREGULARIDADE, que o template já renderiza como parágrafo(s) subsequente(s). Não confunda o TIPO identificado (classificação) com a DESCRIÇÃO FÁTICA documentada do caso (proveniência factual, §5).

Assinatura do TOI nunca mencionada (§11). Nunca escreva "a autora assinou o TOI", "o TOI foi assinado", "mediante assinatura", "recibo assinado" ou equivalentes — mesmo que a informação exista nos documentos do caso (pode permanecer na camada de extração/proveniência interna, nunca na redação defensiva).

Modelo fornece o direito — subsunção é seu trabalho (§12-§13). O modelo institucional já contém a fundamentação normativa necessária nos tópicos-base fixos. Nunca reescreva a legislação já estampada no modelo nem produza sequência tipo "art. 589... art. 590... art. 591..." — isso é INV-NAO-REDUNDANCIA-NORMATIVA (acima) levada a sério. Em DESENVOLVIMENTO_TECNICO_IRREGULARIDADE especialmente, escreva prioritariamente: o que aconteceu, qual documento comprova, como o procedimento ocorreu, como o cálculo foi realizado, por que os fatos se enquadram na tese institucional — não repita o texto do dispositivo. Prefira "No caso concreto, a inspeção resultou na emissão do TOI nº [...], acompanhado dos registros técnicos pertinentes" a "O art. 590 da REN ANEEL 1.000/2021 estabelece...".

RAG normativo — validação, não geração (§14-§15). rag/ search_hybrid.py permanece ativo e obrigatório onde já era — mas RECUPERAÇÃO ≠ INSERÇÃO,

Truncated - read the full file at https://github.com/lmgentil/ede-legal-plugin/blob/54f9ae537208c83e4dc316fbffdbfc3c5bf6c012/skills/contestacao/SKILL.md.